Mais de 34 mil deficientes buscam inclusão, em Taubaté

Ao entrar numa sala pequena cheia de livros, dentro da Escola Pró-Ativa, é possível escutar o computador "conversando" com o jovem presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Taubaté, Aguinaldo Dátola.

Aguinaldo tem 25 anos e trabalha há oito com a questão da acessibilidade. Ele, que é deficiente visual do olho esquerdo desde o nascimento, perdeu a visão do olho direito com dois anos devido à toxoplasmose. Porém, parece ter desenvolvido outros sentidos e percebe melhor as coisas do que outras pessoas.

De acordo com o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2000, cerca de 14,5% da população brasileira sofre de algum tipo de deficiência física, motora, mental, auditiva, visual ou múltiplas. "Devemos ter, de acordo com o IBGE, aproximadamente 34 mil pessoas com alguma deficiência na cidade", diz Dátola.

O conselho funciona há pouco mais de um ano e pretende trabalhar junto à Prefeitura e aos empresários. "Tem muita coisa para ser feita pelo poder público e iniciativa privada. Ele funciona mensalmente por meio de reuniões. Os conselheiros se reúnem e discutem as políticas que envolvem estas questões no município. As pautas são levadas conforme a necessidade da demanda, por isso é importante que a população saiba trazê-las", explicou Dátola.

Para o chefe do Departamento de Arquitetura da Universidade de Taubaté, Moacyr Paulista, o problema da acessibilidade tem ganhado repercussão recentemente. "A questão tornou-se lei e a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) aborda a obrigatoriedade dessa norma nas apostilas. Hoje é obrigatório que o cadeirante possa acessar edifícios e prédios públicos."

Segundo Dátola, várias barreiras precisam ser quebradas, além das arquitetônicas. "São lixeiras, rampas, várias sinalizações para o deficiente visual e para o deficiente auditivo que precisam ser melhoradas aqui na cidade. Para os surdos, a comunicação em libras. A acessibilidade é bem ampla, tem também a parte de Internet e dos meios de comunicação."

O vereador Angelo Filippini (PSDB), que é engenheiro civil, disse que se envolveu com a acessibilidade desde o início do mandato em 2005 em razão de conhecer a NBR 9050 (Norma Brasileira de Acessibilidade). "Concluí que poderia utilizá-la para adequar o município para essas pessoas, por ser uma questão de direitos humanos", explicou.

O centro de Taubaté é uma área de difícil acesso para pessoas com mobilidade reduzida (deficientes visuais, físicos, gestantes e idosos), pois as calçadas e vias são estreitas, obrigando pedestres a andarem na beira da rua.

"No centro tem postes, calçadas estreitas, carros estacionados no meio fio. A pessoa que tem necessidades especiais não consegue se locomover. Não tem solução para o problema do centro, não tem jeito de aumentar as calçadas, pois a área foi projetada há mais de 200 anos", argumentou o arquiteto Moacyr.

Os eventos de cultura, os teatros, cinemas e estabelecimentos comerciais devem estar adaptados para receber pessoas com mobilidade reduzida; assim como a saúde, com tratamentos especializados; o transporte, trabalho, esporte, lazer e a educação, que deve ser inclusiva, conforme faz o Departamento da Educação da Prefeitura com o projeto "Integra".

O projeto reúne alunos com necessidades especiais e os integra à escola comum. "O que notamos é a necessidade da profissionalização dos professores pelos métodos libras e braille. Estamos recebendo reclamações por parte de alguns munícipes sobre as escolas, porque os professores não estão ainda adaptados para lecionar em libras."

O decreto-lei n° 5296/2004 trata da adaptação da frota de ônibus que deverá ser feita em todas as cidades até 2014. "O cumprimento é a longo prazo, por isso as empresas não investem no transporte agora", lamenta o presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Apesar das leis serem criadas para garantir direitos aos cidadãos, ainda existe o descumprimento e descaso. Portanto, qualquer deficiente que se sentir desrespeitado e presenciar uma infração deve procurar um advogado, e, ainda, representar sua queixa junto ao Ministério Público Estadual ou Ministério Público Federal.